ANACOM – Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2020

ANACOM informa que é autorizada a utilização da faixa 1850-2000 kHz, nas condições fixadas no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) para a faixa 1830-1850 kHz, para a participação nos seguintes concursos durante o ano 2020:

  • 04 e 05.01.2020 – Concurso EUCW 160m;
  • 11 e 12.01.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 22.01.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 24 a 26.01.2020 – Concurso CQ 160 m (CW);
  • 08 e 09.02.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 15 e 16.02.2020 – Concurso ARRL International DX (CW);
  • 21 a 23.02.2020 – Concurso CQ 160-Metros (SSB);
  • 26.02.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 07 e 08.03.2020 – Concurso ARRL International DX (SSB);
  • 07 e 08.03.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 21 e 22.03.2020 – Concurso Russian DX;
  • 25.03.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 28 e 29.03.2020 – CQ WW WPX Contest (SSB);
  • 04 e 05.04.2020 – Concurso SP DX;
  • 11 e 12.04.2020 – Concurso JIDX (CW);
  • 11 e 12.04.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 22.04.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 25 e 26.04.2020 – Concurso Helvetia;
  • 09 e 10.05.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 16 e 17.05.2020 – Concurso S.M. El Rey de Espanha (CW);
  • 27.05.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 30 e 31.05.2020 – Concurso CQ WW WPX Contest (CW);
  • 13 e 14.06.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 20 e 21.06.2020 – Concurso All Asian DX (CW);
  • 24.06.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 27 e 28.06.2020 – Concurso S.M. El Rey de Espanha (SSB);
  • 27 e 28.06.2020 – ARRL Field Day;
  • 01.07.2020 – Concurso RAC Dia do Canadá;
  • 11 e 12.07.2020 – Campeonato Mundial HF IARU;
  • 11 e 12.07.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 22.07.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 01.08.2020 – Campeonato Europeu HF;
  • 08 e 09.08.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 26.08.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 12 e 13.09.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 23.09.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 03 e 04.10.2020 – Concurso Oceania DX (SSB);
  • 10 e 11.10.2020 – Concurso Oceania DX (CW);
  • 10 e 11.10.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 24 e 25.10.2020 – Concurso CQ World-Wide DX (SSB);
  • 28.10.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 07 e 08.11.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 14 e 15.11.2020 – Concurso OK/OM DX (CW);
  • 21 e 22.11.2020 – Concurso All Austrian 160-Metros;
  • 25.11.2020 – Concurso SKCC Sprint;
  • 28 e 29.11.2020 – Concurso CQ World-Wide DX (CW);
  • 04 a 06.12.2020 – Concurso ARRL 160m;
  • 12 e 13.12.2020 – Concurso SKCC Weekend;
  • 19.12.2020 – Concurso RAC Winter;
  • 19 e 20.12.2020 – Concurso Croácia CW;
  • 23.12.2020 – Concurso SKCC Sprint.

Esta autorização enquadra-se no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro.

A presente autorização para utilização temporária da faixa 1850-2000 kHz não poderá ser usada para outros fins no âmbito do serviço de amador, nem por quaisquer outros serviços de radiocomunicações.

Adicionalmente, as emissões associadas a esta utilização não poderão causar interferências noutros serviços de radiocomunicações, implicando a sua ocorrência a cessação imediata da emissão interferente na referida faixa.

Estas utilizações deverão cumprir, sempre que aplicável, o disposto no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março.

É de salientar que não resulta daqui qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse legalmente protegido, em relação à presente autorização no processo futuro relativo a esta faixa de frequências.

Source: ANACOM – Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2020

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